Aviso legal

Direito do Consumidor e Legislação

Ao abrigo do Decreto-Lei no 74/2017, a EPOPCULTURE está presente e disponível no Livro de Reclamações Eletrónico através da página www.livroreclamacoes.pt

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site, ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Português. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, com sede na Rua Alfredo Guimarães 1, 4800-019, Guimarães, telefone 253 422 410, fax 253 422 411; ou em www.triave.pt. Mais informações no Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

A EPOPCULTURE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos. A EPOPCULTURE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo “Comprador” como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

A EPOPCULTURE não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site. No caso de o “Comprador” sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da EPOPCULTURE não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

A EPOPCULTURE tem o direito de alterar a informação presente em “Condições & Termos” em qualquer altura. O “Comprador” está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

Todas as marcas, design, textos, documentos, filmes, música, nomes de produtos, outros materiais do site e títulos usados no site são propriedade da EPOPCULTURE, estando o utilizador/consumidor impedido de utilizar ou reproduzir qualquer desses itens para fins comerciais.